Eleição de comissões e prefeito na tribuna marcam início do Ano Legislativo na Câmara de Palotina
A Câmara de Vereadores de Palotina realizou na segunda-feira, dia 6, a primeira sessão ordinária de 2023. Presidida pelo vereador Eurico Fernandes Barbosa (MDB), a sessão foi marcada pelo retorno do vereador Gilmar Hinkel (MDB) que estava de licença para tratamento de saúde.
A sessão também contou com a presença do prefeito Luiz Ernesto de Giacometti que detalhou as ações da administração municipal e falou sobre metas para este ano. A participação do prefeito na primeira sessão ordinária do ano está prevista na Lei Orgânica Municipal.
Durante a sessão foi feita a leitura de novos projetos encaminhados ao Legislativo. São 22 projetos, a maioria visando a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente. Os investimentos previstos são nos seguintes valores:
R$ 50.000,00, oriundos de emenda do Senador Flavio Arns destinado à APAE de Palotina; R$ 10.000,00, dentro do Fundo Municipal de Saúde visando aquisição de medicamentos e exames; R$ 3.415,262,95, sendo que deste total R$ 2.110.683,91, são oriundos de emenda do deputado federal Fernando Giacobo e R$ 1.304,579,04, de contrapartida do Município para construção de um novo CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil na região do bairro Interlagos e R$ 17.428,37, oriundo de saldo de aplicação financeira de convênio com a SEAB que terão que ser devolvidos ao Tesouro Estadual.
Também tramita o Projeto de Lei Complementar 001/2023, que concede reajuste de 5,86% e mais 2,00% de ganho real aos servidores municipais. Outro projeto define novo valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
Também tramita projeto que dispõe sobre a implantação do Auxilio Alimentação aos servidores ativos do município de Palotina no valor de R$ 360.00. Projetos do Legislativo também visam a implantação do vale alimentação e reajuste aos servidores e a reposição inflacionária no subsídio dos vereadores e do presidente.
Os vereadores Eurico Fernandes Barbosa, Sargento Sidney Alegre e Rodrigo Ribeiro, do MDB, apresentaram projeto que denomina o Clube do Vovô, na Praça XV de novembro, de Centro de Convivência da Família “Vereador Severino Gênero”.
Durante a sessão foi apresentada uma indicação pela vereadora Márcia Berno Cecluski (PL), que sugere a destinação dos recursos oriundos do ITR – Imposto Territorial Rural ao setor do agronegócio.
Comissões
A sessão também foi marcada pela eleição das comissões permanentes que são responsáveis pela análise dos projetos que tramitam no Legislativo. Após a votação as comissões ficaram assim compostas: Comissão de Justiça e Redação: Rodrigo Ribeiro (MDB), Enfermeiro Edivaldo (PL) e Thiago Mostachio (PSDB); Comissão de Finanças, Orçamento e Contas: Sergey Sendtko (PSD), Enfermeiro Edivaldo (PL) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) e
Comissão de Saúde, Educação, Serviços e Infraestrutura: Gilmar Hinkel (MDB), Márcia Berno Cecluski (PL) e Rosangelo Maltauro (PSD).
Fonte: assessoria.
