Metas do segundo quadrimestre de 2022 serão avaliadas na Câmara de Palotina
Duas audiências públicas serão realizadas na próxima semana na Câmara Municipal de Palotina para avaliação do cumprimento de metas fiscais no segundo quadrimestre de 2022, que compreende o período de maio a agosto.
No dia 28 será realizada Audiência Pública do Fundo Municipal de Saúde com apresentação do balanço financeiro e relatório de atividades do período. Esta audiência será realizada às 14h.
No dia 29 será realizada audiência para demonstração do balanço do Executivo e do Legislativo. A demonstração dos números ocorrerá a partir das 8h30. Ambas as audiências serão transmitidas pelas redes sociais da Câmara de Vereadores. Quem tiver interesse também poderá acompanhar pessoalmente as apresentações.
O presidente da Câmara, Eurico Fernandes Barbosa e o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Legislativo, Sergey Sendtko, reforçam que é importante a participação da população para que saiba de que forma estão sendo investidos os recursos públicos.
A Audiência Pública é uma das formas de participação social nas decisões sobre planos, orçamento e na fiscalização, fazendo parte das obrigações de transparência de gestão fiscal, de que trata o artigo 48 da Lei Complementar nº101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parcerias
No dia 29, às 14h, será realizada Audiência Pública com objetivo de expor o estudo de Parceria Público-Privada para implantação e operação de usinas solares fotovoltaicas para geração de energias renováveis para compensação energética do sistema de iluminação pública. A audiência também será aberta à participação da população.
Fonte: assessoria.
