Palotina: Câmara de Vereadores delibera sobre mobilidade urbana
Na última segunda-feira (16), a Câmara de Vereadores de Palotina realizou mais uma sessão ordinária, sob a presidência do vereador Eurico Fernandes Barbosa (MDB).
Novos Projetos em Pauta
Seis novos projetos foram apresentados durante a sessão, todos destinados às Comissões Permanentes. Dentre estes, destacam-se iniciativas que visam à abertura de crédito adicional. Um montante de R$ 277.550,10, proveniente da Lei ‘Aldir Blanc’, está destinado ao Departamento de Cultura do município. Além disso, há um aporte de R$ 13.000,00, proveniente de remanejamento de dotação na própria Secretaria de Assistência Social, com o objetivo de substituir o forro em PVC do Centro de Convivência do Distrito de São Camilo.
Mudanças na Legislação de Mobilidade Urbana
Em segundo turno, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar 004/2024, proposto pelo Executivo Municipal. Este projeto institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Palotina, promovendo alterações na legislação vigente desde 2019.
Aporte Financeiro da Itaipu Binacional
Em turno único, foram aprovados projetos que preveem a abertura de crédito adicional no valor de R$ 13.600,00, provenientes de convênio com a Itaipu Binacional.
Projetos em Primeiro Turno
Os vereadores também votaram em primeiro turno um projeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se ao Programa Oeste em Desenvolvimento (POD). Este projeto será discutido novamente em segundo turno durante a próxima sessão ordinária, agendada para o dia 22/04.
Requerimentos e Indicação
Durante a sessão, foram aprovados cinco requerimentos e uma indicação.
Requerimentos
Os vereadores apresentaram uma série de requerimentos, buscando esclarecimentos sobre diversas questões. Destaque para os pedidos de informações sobre as obras do calçamento da praça Rafael Pivetta, a quantidade de pontos de ônibus instalados em Palotina e o quadro de profissionais da saúde, principalmente diante da atual epidemia de dengue na região.
Solicitação de Assessoria e Detalhes sobre Licitação
Além disso, um grupo de vereadores solicitou informações sobre a contratação de assessoria para a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira do Magistério, bem como detalhes sobre a licitação dos serviços de instalação do novo semáforo no cruzamento das avenidas.
Indicação
O vereador Thiago Mostachio (PSDB) apresentou uma indicação durante a sessão, sugerindo o pagamento do adicional de insalubridade relativo ao salário base para todos os funcionários da área de saúde.
