Sessão Legislativa Dinâmica: projetos, deliberações e indicações marcam a semana

Na última sessão legislativa, diversos projetos de lei foram apresentados e discutidos na Câmara Municipal de Palotina, destacando-se iniciativas do Executivo Municipal que buscam ajustar o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de abrirem créditos adicionais para diferentes áreas da administração pública.

O primeiro conjunto destina-se a devolver R$ 71,05 ao Tesouro Estadual, provenientes de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social. O segundo, de R$ 40.416,57, destina-se a programas de assistência social. Por fim, o terceiro, no valor de R$ 220.000,00, será direcionado às atividades do ‘Centro Dia do Idoso’. Todos os projetos foram encaminhados para análise das Comissões Permanentes.

DELIBERAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

Três projetos de lei do Executivo Municipal foram deliberados em primeiro turno. O primeiro trata da contratação temporária de um veterinário, o segundo da contratação de um enfermeiro especialista e o terceiro autoriza a doação de um imóvel para a construção de um Colégio Estadual. Todos foram aprovados e serão votados em segundo turno na próxima sessão ordinária.

DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO

Três projetos de lei do Executivo Municipal foram aprovados em turno único. Eles modificam o PPA e a LDO para abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.140,75 para pagamento de horas de servidores da educação. Além disso, foram aprovados três requerimentos que solicitam informações sobre uma operação de crédito, a Lei Aldir Blanc e os cursos realizados na Secretaria de Educação para candidatos ao cargo de diretores de escolas e CMEI’s.

INDICAÇÕES

Três indicações foram feitas pelos vereadores. A primeira sugere a instalação de uma lombada em uma rua específica, a segunda propõe a instalação de ‘caiaques’ nos lagos municipais para pesca esportiva e a terceira também pede a instalação de uma lombada em outra rua. Todas as indicações foram apresentadas para consideração.

A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 06/05, às 14h.