Câmara de Vereadores de Palotina delibera sobre projetos de saúde e educação
A Câmara de Vereadores de Palotina conduziu mais uma sessão ordinária, sob a presidência do vereador Eurico Fernandes Barbosa (MDB), na última segunda-feira, dia 25 de março. A reunião foi marcada por votações de projetos e a apresentação de novas proposições.
Projetos em Destaque
Três projetos foram apresentados com o objetivo de abrir crédito adicional no valor de R$ 602.408,20. Estes recursos, provenientes do repasse do governo Estadual e Federal ao Fundo Municipal de Saúde, serão destinados às despesas da atenção básica de saúde, em resposta à situação de emergência devido ao aumento do número de casos de dengue.
Outra proposição visa a desafetação de área institucional no loteamento Jardim Petrópolis, permitindo a construção de um novo Colégio Estadual no bairro Oswaldo Cruz, com capacidade para 1.000 alunos.
Do Legislativo, tramita um Projeto de Lei que propõe alterações na estrutura administrativa da Câmara Municipal, criando o cargo de Assistente de Comunicação Digital. Todos os projetos foram encaminhados às Comissões Permanentes para análise e parecer.
Votações Realizadas
Em segundo turno, os vereadores aprovaram um projeto que altera a legislação referente ao Conselho Municipal do Meio Ambiente e ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Em turno único, foi aprovada a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 266.942,87, provenientes de superávit financeiro de recursos federais vinculados à Educação. Estes recursos serão destinados ao pagamento de oficinas pedagógicas e à aquisição de equipamentos para atender alunos do período integral do município.
Em primeiro turno, os vereadores aprovaram um projeto que trata da extinção do cargo efetivo de Agente Social, determinando seu aproveitamento como Auxiliar Administrativo. Este projeto será votado em segundo turno na próxima sessão ordinária, marcada para o dia 01/04.
Requerimentos e Indicações
Durante a sessão, dois requerimentos foram aprovados. O vereador Rosangelo Alberto Maltauro solicitou informações sobre a contribuição de melhorias decorrentes da pavimentação asfáltica em diversos bairros e no Distrito de São Camilo. Em outro requerimento, juntamente com o vereador Rodrigo Ribeiro, Maltauro pediu informações sobre a pavimentação asfáltica na KD-133 até a KD-215, que dá acesso à Reserva Biológica de São Camilo.
Além disso, uma Moção de Aplausos foi aprovada, homenageando a 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária pela atuação nas rodovias estaduais, com destaque para a preservação da vida. A moção foi sugerida pelo vereador Sargento Sidney Alegre e assinada por todos os vereadores.
Uma indicação assinada por todos os vereadores foi apresentada, sugerindo que o município adquira a área da Afitra para a instalação do heliporto do SAMU, além de utilizar o espaço para diversos fins, como a construção de um parque aquático, parque ecológico e até um novo Lago Municipal. Essas iniciativas visam beneficiar os moradores de várias regiões da cidade.
